Podemos esperar quatro tópicos quando uma sentença é publicada:
1) Danos materiais.
2) Danos morais.
3) Danos estéticos.
4) Resolução do contrato, fim do contrato.
Danos materiais
Os danos materiais podem ser explicados como a devolução do dinheiro gasto com o tratamento. Isso vale para o paciente ou para o dentista. Como o processo demora para tramitar, o dinheiro precisa ser corrigido por índices de juros. Normalmente, o IPCA ou a SELIC. Numa situação comum, pode-se calcular um valor 40% maior que o valor gasto no tratamento, num período após dois anos.
Danos morais
São para indenizar o sofrimento do paciente. Isso é bastante subjetivo e depende do juiz e da cidade onde o processo correu. Geralmente, cidades com custo de vida mais alto têm indenizações mais altas. Embora o juiz possa aplicar o quanto quiser - já vi valores entre R$ 2.000,00 e 60.000,00. O arbitramento dos danos morais invariavelmente leva ao recurso à instância superior, pois o vencedor desejará aumentar esse valor e o perdedor desejará reduzir esse valor.
Danos estéticos
Sempre associados ao conceito de sequelas. Danos temporários não são quase considerados, apesar de existirem alguns estudos e pesquisas que propõem essa condenação por dano temporário. Os juízes já entendem de outro jeito e para concluir, o juiz e o perito devem enxergar as sequelas - tudo aquilo que alteram a aparência definitivamente. Portanto, não considere ganhar este tipo de indenização sempre, pois é uma raridade.
Resolução do contrato
É o decreto judicial que aquele contrato foi extinto. Isso é comum em tratamentos longos, com implantes, protocolos e próteses. A pessoa precisa pedir essa rescisão. No entanto, muitos advogados se esquecem desse importante pedido. Ele deve sempre ser feito na petição inicial. Desse modo fica declarado que as partes litigantes não têm mais nenhuma relação comercial ou consumidora.
